Correção Monetária na Venda na Planta
Quem compra um imóvel na planta costuma acompanhar atentamente a evolução da obra e o saldo devedor do contrato. Uma das maiores dúvidas surge justamente quando esse saldo passa a aumentar ao longo da construção, mesmo com o pagamento regular das parcelas. Afinal, por que isso acontece? A incorporadora pode cobrar correção monetária e juros […]
Análise Jurídica da Incorporação Imobiliária no Brasil.
Distinções Essenciais, Princípios Registrais e Perspectiva Histórica Resumo Este artigo aborda a complexa atividade da incorporação imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo uma análise aprofundada de seus principais aspectos. Examina-se a distinção conceitual e funcional entre as figuras da construtora e da incorporadora, delineando suas respectivas responsabilidades. Adentra-se, subsequentemente, na aplicação dos princípios basilares do […]
Reforma Tributária no Setor Imobiliário.
A Reforma Tributária no Setor Imobiliário representa uma das maiores mudanças no ambiente de negócios brasileiro dos últimos anos. Embora a simplificação do sistema tributário seja um dos principais objetivos da reforma, a transição para o novo modelo exige atenção de construtoras, incorporadoras, investidores e empresários que atuam no mercado imobiliário. Empreendimentos imobiliários costumam ser […]
Matrícula do Imóvel: O que você precisa saber?
A matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes em qualquer negociação imobiliária. Seja na compra, venda, doação, financiamento ou incorporação de um imóvel, é nela que estão concentradas as informações capazes de demonstrar quem é o proprietário, quais direitos recaem sobre o bem e se existem restrições que possam comprometer a negociação. Apesar […]
Vender Imóvel Alugado: Quais São as Regras?
A decisão de vender um imóvel costuma estar relacionada a novos investimentos, reorganização patrimonial ou necessidade de liquidez. Mas quando esse imóvel está alugado, surge uma dúvida bastante comum: é possível vender um imóvel que ainda possui um contrato de locação em vigor? A resposta é sim. O proprietário pode vender um imóvel alugado, porém […]
Usucapião de Imóvel: Como regularizar sua propriedade?
A usucapião de imóvel é uma das formas mais importantes de regularização imobiliária previstas no Direito brasileiro. Muitas pessoas vivem há anos em um imóvel, investem na sua conservação, realizam melhorias, pagam despesas e exercem a posse como verdadeiros proprietários, mas nunca conseguiram formalizar essa situação perante o Cartório de Registro de Imóveis. Essa realidade […]
Reforma Tributária na Incorporação Imobiliária
A Reforma Tributária na Incorporação Imobiliária representa uma das mudanças mais relevantes para o mercado da construção civil nas últimas décadas. Ainda que boa parte das regras dependa de regulamentações complementares e de um período de transição, incorporadores, investidores e empresários do setor já convivem com uma pergunta inevitável: como essas alterações impactarão os custos […]
Como Calcular a Viabilidade de uma Incorporação
Todos os empreendimentos imobiliários começam da mesma forma: uma oportunidade. Um terreno bem localizado, uma demanda identificada, investidores interessados e a expectativa de transformar um projeto em um negócio rentável. No entanto, entre uma boa ideia e uma incorporação bem-sucedida existe um processo que determina o sucesso ou o fracasso do investimento: a análise de […]